Política de Encerramento e Exclusão de Conta

O usuário poderá iniciar a exclusão/encerramento da conta dentro do aplicativo, em local de fácil acesso. A solicitação deverá ser clara e poderá exigir reautenticação para proteção contra exclusões indevidas.

• Acessar Perfil ou Configurações > Privacidade e Segurança > Encerrar/Excluir conta.
• Exibir consequências, produtos vinculados e dados que poderão precisar ser retidos.
• Reautenticar o usuário e confirmar a intenção.
• Verificar pendências financeiras, regulatórias, contratuais e de segurança.
• Encerrar ou encaminhar o encerramento dos serviços aplicáveis.
• Eliminar ou anonimizar dados que não precisem ser conservados.
• Manter apenas os dados sujeitos a fundamento válido de retenção.
• Comunicar a conclusão ou eventuais etapas adicionais ao usuário.

Por envolver serviços financeiros, etapas adicionais de validação de identidade ou atendimento podem ser utilizadas quando necessárias para confirmar e facilitar o encerramento. Essas etapas não devem tornar o processo desnecessariamente difícil.

A exclusão da conta não significa eliminação imediata de todo registro. Dados poderão ser conservados quando necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção a fraude, exercício regular de direitos, auditoria, cumprimento de contratos financeiros pendentes ou outra hipótese legal. O usuário deverá ser informado dessa distinção.

O encerramento da conta MD One não substitui automaticamente o encerramento de produtos mantidos diretamente com o BTG ou outro controlador. A Plataforma deverá indicar, quando aplicável, etapas adicionais perante a instituição responsável.

Após a conclusão, o usuário deverá receber confirmação pelos canais disponíveis, ressalvadas situações em que a conta ou dados precisem permanecer bloqueados ou conservados por fundamento legal.

O fluxo de exclusão deverá ser iniciado dentro do aplicativo. O e-mail atendimento@tribemd.com funcionará como canal complementar de suporte, não como substituto do mecanismo de exclusão disponibilizado no app.

O encerramento do perfil MD One não implica, por si só, encerramento automático de todos os produtos financeiros contratados com o BTG ou outro prestador. O aplicativo deverá informar pendências e, quando necessário, orientar o usuário sobre a etapa adicional junto à instituição responsável.