Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da MD One, disponibilizada pela MD LIFE LTDA, CNPJ 62.375.097/0001-74. A aceitação eletrônica e o uso da Plataforma vinculam o usuário às condições aplicáveis.

A MD One é plataforma tecnológica e não se apresenta como banco ou instituição financeira quando não possuir a autorização correspondente. Produtos regulados são prestados pela instituição identificada na jornada.

Serviços bancários atualmente integrados poderão ser oferecidos no contexto da parceria estratégica com o Banco BTG Pactual S.A. O BTG responde pelos produtos e serviços financeiros que efetivamente oferecer ou prestar, sujeitos aos seus contratos, políticas, critérios, limites, análises e requisitos.

O usuário deve ser maior de 18 anos, capaz e fornecer dados verdadeiros. Quem agir por pessoa jurídica declara possuir poderes suficientes para cadastro, contratação, consentimentos e operações.

Poderão ser exigidos documentos, KYC, KYB, biometria, prova de vida, beneficiários finais e outras validações. Cadastro na Plataforma não significa aprovação automática de conta, crédito ou produto financeiro.

Credenciais e fatores de autenticação são pessoais. O usuário deve protegê-los e comunicar suspeitas de comprometimento. Operações autenticadas poderão ser submetidas a controles adicionais de segurança.

Pix, boletos, pagamentos, crédito, antecipação, adquirência, seguros, Open Finance e outros serviços podem possuir termos próprios. Limites, tarifas, horários, disponibilidade e elegibilidade dependem do produto e da instituição responsável.

Quando necessário, o usuário ou representante autorizado deverá conceder Opt-In ou autorização específica. A MD Life poderá manter trilha de auditoria da manifestação para fins de prova, segurança e cumprimento contratual.

É proibido usar a Plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, violação de direitos, acesso não autorizado, engenharia reversa ilícita, automação abusiva, fornecimento de dados falsos ou qualquer finalidade contrária à lei ou aos contratos aplicáveis.

A MD Life poderá aplicar controles antifraude, limites técnicos, bloqueios preventivos, autenticação adicional e análises de segurança. Medidas relacionadas ao produto financeiro também podem ser adotadas pela instituição responsável.

A Plataforma poderá sofrer manutenções, indisponibilidades de telecomunicações, infraestrutura, APIs, parceiros ou eventos fora do controle razoável da MD Life. A MD Life adotará esforços compatíveis com a criticidade do serviço, sem prometer disponibilidade absoluta.

Cada parte responde pelas obrigações que lhe são legal ou contratualmente atribuídas. Estes Termos não excluem responsabilidade que não possa ser afastada por lei e não transferem à MD Life obrigações regulatórias próprias da instituição financeira responsável.

A Plataforma pode integrar serviços de terceiros. O uso desses serviços poderá estar sujeito a documentos próprios do terceiro. A MD Life não altera as obrigações legais e regulatórias atribuídas ao prestador responsável.

Software, marcas, interfaces, conteúdos e demais ativos da Plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O usuário recebe apenas licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso regular da Plataforma.

Acesso poderá ser suspenso por risco de segurança, suspeita de fraude, ordem de autoridade, descumprimento contratual, necessidade regulatória ou proteção do usuário e da Plataforma. O encerramento observará obrigações pendentes e retenções legalmente exigidas.

O tratamento de dados pessoais é disciplinado pela Política de Privacidade e por avisos específicos apresentados nas jornadas. Produtos do BTG poderão estar sujeitos também aos documentos de privacidade e contratação próprios do BTG.

Avisos operacionais, de segurança, contratuais e regulatórios poderão ser enviados pelos canais cadastrados ou exibidos na Plataforma.

Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, contratuais e funcionais. Alterações materiais serão comunicadas adequadamente.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Direitos de consumidores, quando incidentes, permanecem preservados, inclusive regras de competência territorial legalmente aplicáveis.

Canal de privacidade: atendimento@tribemd.com. Canais de suporte e atendimento deverão ser publicados no aplicativo e site oficial.

O canal público único da MD One é atendimento@tribemd.com. O canal poderá receber solicitações de suporte, privacidade, LGPD, segurança, encerramento de conta e dúvidas operacionais. Demandas relacionadas a produtos financeiros poderão ser direcionadas à instituição responsável quando necessário.

A MD Life e a MD One deverão preservar, nas jornadas aplicáveis, a identificação da instituição que efetivamente presta o serviço financeiro ou de pagamento. Quando o produto ou serviço for prestado pelo Banco BTG Pactual S.A., essa condição deverá ser apresentada de forma clara ao usuário e os termos específicos do produto poderão integrar a contratação.